Programa de espionagem Prism não faz controle de informações de quem vive fora dos Estados Unidos. Especialistas acreditam que todos os brasileiros que acessaram sites monitorados também foram vítimas de espionagem.
Desde que a imprensa internacional denunciou o governo norte-americano pela coleta indiscriminada de dados telefônicos e, especialmente, das atividades pessoais em populares sites e serviços da internet, a linha tênue entre a realidade e a ficção cientifica foi cruzada. O cinema popularizou a história de um estado onipresente e totalitário com o filme 1984, baseado no romance de George Orwell.
Também chamou a atenção de milhões de espectadores para a discussão da privacidade e da manipulação de dados pessoais com a trama Inimigo de Estado, de 1998. Na mesma época em que a internet comercial se popularizava no país, na ficção Will Smith era perseguido por ter provas contra um esquema que pretendia aprovar uma lei autorizando a vigilância irrestrita das atividades digitais nos Estados Unidos.
Na vida real, essa lei foi aprovada em 2001, nas entrelinhas do chamado ato USA Patriot Act, com objetivo oficial de "unir e fortalecer a América, fornecendo instrumentos apropriados requeridos para interceptar e obstruir o terrorismo". Para especialistas em internet e crimes digitais, a coleta de dados feita pelo governo de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, não tem nada de ilegal. "Ainda que possa chocar ou parecer invasivo, tudo isso que está sendo discutido, noticiado e feito nos Estados Unidos está dentro do procedimento legislativo normal e regular", garante o advogado Renato Ópice Blum, professor de Direito Eletrônico na
Universidade de São Paulo e na Fundação Getúlio Vargas, além de vice-presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB de São Paulo.
Para ele, o problema está no controle de informações de quem vive fora dos Estados Unidos. Isso porque, gigantes da internet como Google, Facebook, Apple, PalTalk, AOL, Skype e YouTube, citados como fontes dos dados, não atendem apenas a usuários norte-americanos. "O que acontece é que os serviços envolvidos são usados por pessoas do mundo inteiro. E então encontramos diferentes leis em diferentes países e diferentes comportamentos", enfatiza. Para o advogado, a falta de regulamentações e leis internacionais claras dificulta qualquer ação jurídica.
Brasileiros vítimas de espionagem
Dados de brasileiros também podem ter sido coletados pelo governo norte-americano por meio do programa secreto Prism. "Certamente os brasileiros são monitorados", afirma Rafael Rez Oliveira, especialista em internet há mais de 15 anos e diretor de uma empresa especializada em consultoria e estratégia de marketing digital. Ele acredita que 100% dos brasileiros que acessaram essas plataformas monitoradas pelo governo norte-americano podem ter sido vítimas de espionagem.Apesar de toda a discussão na imprensa internacional, Rafael duvida da eficácia do monitoramento na prevenção de crimes. Ele explica que, por trás das informações que os usuários geralmente acessam, existe outra camada de dados muito maior. "Cerca de 70% de toda a informação está na chamada internet profunda e não é percebida pela maioria das pessoas", comenta. O especialista afirma que as chances maiores de ocorrerem trocas de informações relacionadas a atos de terrorismo ou atividades ilegais estão nesse submundo digital, onde funcionariam redes de tráfico ou crimes sexuais.
Já o advogado Ópice Blum adiciona que existe ainda uma grande diferença entre a coleta de dados e o uso dessas informações. "Existe essa possibilidade de guardar toda essa infinidade de dados, mas há uma dificuldade técnica de conseguir tratar, separar e achar as informações", compara.
Fonte: http://www.dw.de/esquema-de-espionagem-norte-americano-pode-ter-afetado-brasileiros/a-16874900
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